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29/09/2017 | Lei Municipal nº 587/2017 – Cria o Grupo Operacional de Fiscalização Tributária – GOFT...

O Prefeito Municipal de Santa Cruz Cabrália – Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º...

Categoria: Leis

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Autor: Poder Executivo Municipal

Data do parecer: 29/09/2017

Data de requerimento: 29/09/2017

Data da pauta: 29/09/2017

25/10/2017 | Lei Municipal nº 589/2017 – Dispõe sobre a criação do Coral Municipal de Santa Cruz Cabr...

O Prefeito Municipal de Santa Cruz Cabrália – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais vigentes, faz sab...

Categoria: Leis

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Autor: Poder Executivo Municipal

Data do parecer: 25/10/2017

Data de requerimento: 25/10/2017

Data da pauta: 25/10/2017

24/10/2017 | Lei Municipal nº 590/2017 – Torna de utilidade pública a Associação de Esportes, Cultura e...

O Prefeito Municipal de Santa Cruz Cabrália – Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes conferidas através da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes, faz saber que a Câ...

Categoria: Leis

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Autor: Poder Executivo Municipal

Data do parecer: 03/10/2017

Data de requerimento: 12/09/2017

Data da pauta: 10/10/2017

25/10/2017 | Lei Municipal nº 591/2017 – Denomina nome do Cemitério Municipal Manoel Figueiredo Alencar l...

O Prefeito Municipal de Santa Cruz Cabrália – Estado da Bahia, no uso das atribuições lhes conferidas pelo Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancio...

Categoria: Leis

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Autor: Poder Executivo Municipal

Data do parecer: 10/10/2017

Data de requerimento: 26/09/2017

Data da pauta: 17/10/2017